MPBA recomenda suspensão de contratos milionários de atrações juninas em Iraquara

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na última quarta-feira (6), a suspensão imediata dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante os festejos juninos de 2026.

Juntos, os contratos somam R$ 936 mil e, segundo o MPBA, apresentam incompatibilidade com os critérios de razoabilidade estabelecidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente.

De acordo com o documento, informações obtidas no Painel de Transparência dos Festejos Juninos e no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) apontam que os valores contratados estão acima da média praticada no estado da Bahia.

A Prefeitura de Iraquara contratou a banda Calcinha Preta pelo valor de R$ 646 mil, enquanto o cantor Netto Brito foi contratado por R$ 290 mil. Os números representam aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em comparação aos valores pagos em 2025.

Segundo o promotor, contratos com cifras acima dos padrões normalmente praticados exigem justificativas técnicas mais detalhadas, além da comprovação do interesse público na contratação.

Na recomendação, o MPBA orienta que o município suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das apurações e interrompa quaisquer pagamentos relacionados às apresentações.

O órgão também solicitou o envio integral dos processos de inexigibilidade de licitação, incluindo justificativas detalhadas sobre os valores contratados e documentos que comprovem compatibilidade com os preços de mercado.

Entre as exigências feitas pelo Ministério Público, estão ainda a apresentação de demonstrativos da saúde financeira do município, disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais da administração pública.